Planos de formação
Seis percursos, por público e por responsabilidade
Cada percurso tem objectivos pedagógicos declarados, programa detalhado e modo de avaliação. Podem ser frequentados isoladamente, mas a sessão técnica é a base natural dos restantes.
Programas revistos em setembro de 2026. A Lei n.º 37-A/2026, de 28 de julho, revogou o artigo 19.º da Lei n.º 5-A/2026, criou o Conselho de Gestão do RTRI e fixou a entrada faseada em vigor. Todos os programas formativos e materiais pedagógicos foram actualizados em conformidade. Ver o calendário consolidado.
Catálogo formativo
| Percurso | Duração | Âmbito | Investimento |
|---|---|---|---|
| Sessão Técnica sobre o Regime | 6 horas | Percurso completo pelo regime, do âmbito às sanções, com o calendário consolidado após a Lei n.º 37-A/2026. É a base de que os restantes percursos partem. | Investimento sob proposta |
| Workshop de Registo no RTRI | 4 horas | Formato prático, com simulação de preenchimento campo a campo do artigo 5.º, n.º 1, e constituição do dossier de evidências. | Investimento sob proposta |
| Workshop das Fronteiras do Regime | 3 horas | Percurso novo, dedicado às qualificações difíceis, com destaque para a fronteira entre contratação pública e representação de interesses. | Investimento sob proposta |
| Workshop de Conduta e Pegada Legislativa | 4 horas | Como conduzir e documentar um contacto institucional conforme, e como se articula com o mecanismo de pegada legislativa do artigo 10.º. | Investimento sob proposta |
| Formação em Empresa | A definir | Turma fechada, com programa construído à medida e casos extraídos do histórico de interacções da própria organização. | Investimento sob proposta |
| Toolkit Documental | Entrega imediata | Materiais pedagógicos e modelos documentais para organizações que preferem formar internamente. | Investimento sob proposta |
As acções realizam-se em regime presencial ou à distância, em turma fechada. O investimento é apresentado sob proposta, ajustado ao número de formandos, ao formato e à necessidade de construção de casos à medida. [Não é afirmada qualquer certificação DGERT dos percursos, por não se encontrar confirmada.]
Como escolher o percurso
| Público interno | Percurso recomendado | Antes de que data |
|---|---|---|
| Órgãos sociais e direcção | Sessão Técnica, em formato reduzido de 90 minutos | 01-01-2027 |
| Equipa jurídica e de compliance | Sessão Técnica sobre o Regime (6 horas) | 01-01-2027 |
| Quem vai preencher a inscrição | Workshop de Registo no RTRI | Antes da abertura das inscrições provisórias |
| Equipas comerciais e de propostas | Workshop das Fronteiras do Regime | 01-01-2027 |
| Relações institucionais e assuntos públicos | Workshop de Conduta e Pegada Legislativa | 02-03-2027 |
| Toda a organização | Formação em Empresa, articulando os percursos acima | 01-06-2027 |
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