Em vigor

Lei n.º 5-A/2026, de 28 de janeiro — regime em vigor desde 27 de julho de 2026.

representacaodeinteresses.pt

Serviços / Ficha técnica

Formação In-Company

Programas de formação desenhados à medida da organização: os conteúdos do regime aplicados ao seu sector, aos seus documentos e às funções concretas da sua equipa.

In-Company

Identificação

A Formação In-Company adapta o plano formativo do portal a uma organização concreta: combina os módulos da sessão técnica e dos workshops, ajusta os exemplos ao sector e trabalha, quando a organização o pretenda, sobre os seus próprios documentos e circuitos internos. É a via recomendada para formar equipas completas de forma coerente e escalável.

Destinatários

Organizações que precisam de capacitar várias pessoas em simultâneo: empresas com equipas de relações institucionais, jurídicas e de compliance; associações e confederações que formam dirigentes e quadros; entidades públicas com deveres novos de divulgação, consulta e pegada legislativa — neste caso em articulação com lobbyingmunicipal.pt para a administração local; e consultoras que desejam formação para os seus profissionais.

Fundamentação regulatória

O programa é construído a partir do mapa completo da Lei n.º 5-A/2026 — do âmbito (artigos 2.º e 3.º) ao registo e deveres (artigos 4.º a 7.º), das audiências e consultas (artigos 8.º e 9.º) à pegada legislativa (artigo 10.º), das sanções e impedimentos (artigos 11.º e 12.º) ao Código de Conduta anexo (artigo 15.º) — seleccionando e aprofundando os módulos relevantes para o perfil da organização e para as funções dos formandos.

Objectivos de aprendizagem

Os objectivos são fixados com a organização na fase de diagnóstico; tipicamente incluem:

  • dotar toda a equipa de um entendimento comum e rigoroso do regime;
  • traduzir as obrigações legais nos procedimentos internos da organização;
  • treinar as funções críticas — registo, actualização, conduta, documentação de interacções — sobre casos do próprio sector;
  • preparar dirigentes para as decisões de enquadramento e de risco.

Programa e metodologia

O desenho segue três fases: diagnóstico inicial (levantamento do perfil, das funções e das necessidades); concepção do programa (módulos, casos e materiais adaptados, validados pela organização); e realização, em uma ou várias sessões, presenciais ou à distância, com avaliação final e relatório pedagógico. O programa pode combinar formato expositivo, workshops práticos e sessões dedicadas a dirigentes.

Duração, formato e investimento

Duração: personalizada, definida no diagnóstico — de meio dia a programas modulares de várias semanas. Formato: nas instalações do cliente, nas nossas instalações ou à distância. Materiais incluídos: documentação adaptada, exercícios sectoriais e relatório final.

Investimento indicativo: [valores a confirmar pela gestão comercial, em função do diagnóstico].

No final da acção é emitido comprovativo de participação pelo secretariado pedagógico. [Condições de certificação da entidade formadora a confirmar.]

Pedir proposta

Peça uma proposta pelo formulário de contacto, seleccionando «Pedido de proposta de formação in-company» e indicando o número previsto de participantes e as áreas de interesse.

Pedir Proposta

A informação apresentada tem carácter informativo e não substitui aconselhamento jurídico ou profissional especializado. Consulte sempre a versão actualizada dos diplomas legais nos canais oficiais.

Os conteúdos formativos e documentais têm natureza pedagógica e não constituem aconselhamento jurídico.