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Cada bloco parte de uma frase que ouvimos a responsáveis de formação e de compliance.
Programas revistos em setembro de 2026. A Lei n.º 37-A/2026, de 28 de julho, revogou o artigo 19.º da Lei n.º 5-A/2026, criou o Conselho de Gestão do RTRI e fixou a entrada faseada em vigor. Todos os programas formativos e materiais pedagógicos foram actualizados em conformidade. Ver o calendário consolidado.
É o caso mais frequente e o mais incómodo. A Lei n.º 37-A/2026 revogou o artigo 19.º e alterou todos os prazos: quem foi formado antes de 29 de julho de 2026 aprendeu um calendário que já não existe. A actualização é curta, mas não é dispensável. Ver o calendário →
É a confusão mais cara do regime, e resolve-se com casos, não com teoria. O Workshop das Fronteiras foi criado exactamente para isto. Ver o workshop →
Normal: ninguém a preencheu ainda, porque o RTRI só abre em 2027. O workshop simula o preenchimento campo a campo do artigo 5.º, n.º 1. Ver o workshop →
Um briefing de 90 minutos resolve: que pessoa colectiva se regista, quem é designado responsável, que perímetro declarativo se aprova e quem responde pela veracidade. Ver a sessão técnica →
O toolkit documental dá os materiais pedagógicos actualizados, o caderno de casos e a grelha de avaliação. Ver o toolkit →
O secretariado pedagógico documenta a formação realizada em formato adequado à prova de diligência. Ver o secretariado →
Descreva a sua situação e respondemos com o caminho mais curto para a conformidade.
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